Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Ministro Joaquim Barbosa declara extinta a punibilidade de Sílvio Pereira

O ex-secretário-geral aceitou proposta do MPF para suspensão condicional do processo. Ele foi acusado do crime de formação de quadrilha

Ministro indefere liminar para voto aberto de senador capixaba

O STF negou o pedido do senador que tinha como objetivo tornar abertos seus votos em processos de perda de mandato parlamentar

Ministro decide conflitos envolvendo MP federal e de dois estados

O ministro do STF decidiu sobre dois conflitos de atribuições envolvendo o MPF e os MPs do Estado do PI e do Estado de SP

Ministro Dias Toffoli concede em parte liminar a senador

O ministro concedeu parte da liminar que visa suspender a votação do relatório final do processo

Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão

STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da

Ministro indefere liminar em HC a Toninho da Barcelona

Ministro negou HC ao acusado por entender que a eventual demora no julgamento não pode ser interpretada como negativa de prestação jurisdicional

Ministro arquiva ação ajuizada por associação de técnicos do TCU

TCU transformou cargos vagos de técnico em cargos de analista, violando os princípios da reserva legal e da isonomia

Ministro determina soltura de prefeito afastado de Senador Pompeu (CE)

Ministro afirma que o fato do prefeito estar afastado do cargo deve ser levado em consideração em

Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar

Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor

Ministro devolve à Justiça catarinense exceção da verdade

perante o STF, a atribuição da Corte será restrita ao julgamento da referida exceção

Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica

Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa